Capítulo V

(Como este capítulo ficou grande, vou dividi-lo em duas partes. Na verdade, ele não ficou grande. Este foi o único capítulo que saiu com o tamanho padrão de uma monografia. As monografias geralmente são compostas por três capítulos, cada um com dez páginas. Eu acabei fazendo vários microcapítulos, o quinto foi o maior e ficou com onze páginas). Por volta do século XV d.C., alguns eventos se destacam e assumem considerável relevância no que diz respeito ao presente tema. Tanto na defesa do direito à morte voluntária, pelo questionamento da moral religiosa vigente, operada pelos humanistas, quanto na oposição à mesma, operada agora tanto pelo cristianismo quanto pelas religiões filhas da Reforma. (Período difícil de estudar assim, com uma varredura teórica sobre um tema específico, pois são muitas vozes diferentes em conflito. O que fizemos foi pegar um autor de referência e correr atrás dos autores que ele menciona).

Os primeiros humanistas redescobrem toda a riqueza moral do pensamento pagão e o retomam, o que impulsiona uma busca pela grandeza que pode estar por trás do ato de matar a si mesmo. Essa retomada se torna mais marcante e relevante, sobretudo, no âmbito da arte, da literatura e das peças teatrais (Minois, 1998). As duas últimas, no que diz respeito ao questionamento da visão comum sobre o suicídio, se tornam especialmente importantes. A literatura, graças a uma série de avanços tecnológicos do período, como, por exemplo, o surgimento da imprensa, passa a ter um alcance muito maior, difundindo mais rápida e facilmente as ideias da elite intelectual. Já as peças teatrais as difundiam inclusive no meio das grandes massas.

Por outro lado, as religiões emergentes da Reforma – luteranos, calvinistas e, mais tarde, anglicanos – apesar de trazerem consigo intensos questionamentos da Igreja católica, possuem uma visão sobre o suicídio que não se mostrará tão diferente e, sem dúvida, não será menos rigorosamente depreciativa. Para aqueles o suicídio seria um ato cometido pelo próprio demônio, sendo, deste modo, o suicida um possuído que passaria a ser exorcizado caso sobrevivesse a uma tentativa de suicídio. A redução do número de casos de suicídio no seio da própria comunidade se torna extremamente importante para cada uma dessas religiões na medida em que a estatística do suicídio traduz um índice de “satanização” da mesma. (A religião parece começar a adotar aqui essa postura mais paternalista, pensar no fiel como um reflexo do que prega a religião e do que prega a própria igreja. Antes isso não importava tanto. Esse negócio do exemplo do “bom cristão” não valia para o povão”).

Dentre as mudanças operadas pelos questionamentos dos protestantes, no entanto, podem ser citadas algumas bem relevantes. É realizada a primeira tradução da Bíblia, o que faz com que sejam dispensáveis para a sua leitura a missa ou grandes encontros, nos quais a presença das autoridades eclesiásticas era necessária. (O que foi um avanço, convenhamos). A prática religiosa acaba por se tornar algo muito mais particular, passando a valorizar a livre interpretação das Escrituras pelo indivíduo. A relação do fiel pode agora se estabelecer diretamente com Deus, sem a necessidade da mediação da Igreja. Estas novas práticas religiosas acabam dando lugar a um individualismo que se apresentará de maneira crescente na Europa. E para isso irá corroborar também a mudança da organização econômica dos Estados. O mercantilismo e a ascensão da burguesia trarão consigo um individualismo creditário de novas formas de competitividade, de organização do trabalho e da produção, além de novos valores e metas econômicas e políticas. Em decorrência desses fatores, o que se observa é o aumento da lista de razões que levavam ao suicídio, na qual se incluem agora os suicídios por falência, desemprego, alcoolismo e outros fatores ligados às condições econômicas. (Eu também sempre tive um pé atrás nessa coisa de “um aumento no número de razões” para se matar. Certa vez, numa aula de história da psicologia na faculdade, estávamos discutindo produção de subjetividade. Um garoto levantou a mão e disse: “Mas então quer dizer que na Grécia não tinha tanta produção de subjetividade, pois lá não tinha moda, shopping, televisão, ou seja, existiam menos fatores que se entrecruzavam, dando origem ao que chamamos de subjetividade. Não! Os gregos tinham “tanta subjetividade” quanto nós, mas suas experiências eram bastante diversas. Eu penso mais ou menos assim, eles deveriam ter tantos motivos para tirar a própria vida quanto nós, mas eram motivos absolutamente diferentes. Se no século XVII surgia o problema do desemprego, talvez na Grécia uma pessoa se matasse pensando que Zeus estavam descontente com ela. Não se trata de um maior ou menor número de motivos, mas de experiências diversas).

Mas, ainda com relação aos posicionamentos religiosos, não se pode deixar de observar a contra-investida católica, que não será de afrouxamento da condenação, mas de promoção de certos modos de espiritualidade que pregam o completo desprezo por si mesmo, o próprio corpo e suas necessidades, e pelo mundo. Dentre essas práticas se destacam a “espiritualidade do aniquilamento” ou a “abnegação de si”. Cabe observar que, na realidade, esta emerge com Mestre Eckhart no século XIII. Segundo seus ensinamentos há um caminho a ser percorrido pelo homem que se inicia no recolhimento daquelas energias que são dispensadas as coisas, retirando delas a importância que possuíam; essa é a abnegação do mundo. A seguir, esse homem deve desprender-se de si mesmo, encontrando aí a paz e a serenidade. A abnegação, deste modo, quer chegar ao nada de modo que “entre a perfeita abnegação e o nada não pode haver coisa alguma” (Weischedel, 2006, p.116). A essência autêntica do homem se realizaria precisamente aí, no alcance desse nada que é o fundamento de sua alma, no qual se estabelece uma relação direta com Deus. Pode-se concluir daí que “toda nossa essência não reside em nada mais que um aniquilar-se” (ibidem). Essa forma de espiritualidade se apresentaria como uma segunda opção ao suicídio físico e restaria às almas melancólicas, obrigadas a recusar o mundo ainda que condenadas a suportar a existência. (Ainda hoje em dia eu reparo experiências que se assemelham a esta filosofia em certo sentido. Existem pessoas que, em momentos de melancolia perdem a fome, a vontade de realizar qualquer tipo de atividade, perdem o sono, o prazer. Parece que começam a viver em um estado de abnegação de si e do mundo). Seria uma espécie de suicídio espiritual, um aniquilamento simbólico que teria como repercussão prática um afastamento do mundo. Nas palavras de Minois:

Recusa do mundo, recusa da vida pessoal, recusa da consciência individual, vontade de se fundir no grande todo a que uns chamarão nada e outros Deus, deixar de ser eu mesmo, apagar-me inteiramente: eis outras tantas características comuns com o suicídio físico. (1998, p. 207)

De um modo geral, essas duas formas de relação com o próprio corpo e com o mundo negarão ao indivíduo o prazer mundano e o interesse por si próprio, estabelecendo uma preocupação única, que seria a negação de tudo aquilo que pode desviar a alma do caminho árduo da salvação. A grande ambiguidade dessa prescrição é o fato de que esse afastamento completo ainda mantém interdito o suicídio, a alma deve padecer de todo esse sacrifício, nunca o abandonar em prol da salvação sob a ameaça de afastar-se dela no momento em que, segundo considera, a ela se entrega. (Loucura, não é? Realmente a religião costuma ter uma postura de desprezo em relação ao corpo e a esta vida mundana. Você não pode se entregar aos prazeres, tem de viver sempre em contrição, mas se ausentar da vida você não pode de jeito nenhum. Ela, ainda assim, tem um propósito que deve ser cumprido).  Os relatos de morte por inanição dos adeptos deste tipo de vida são inúmeros, ocorrendo, principalmente, entre os eclesiásticos.

Seria importante ressaltar então a obra de John Donne, o Biathanatos escrito em torno de 1610, como uma obra filosófica importante deste período que avança, se não no sentido da afirmação do direito ao suicídio, pelo menos na imposição de inúmeras ressalvas àqueles que o condenam. A grande ousadia de sua defesa é o fato de ela se fazer inteiramente dentro da teologia cristã. Donne não recorre, como os outros filósofos, aos exemplos gregos e romanos que embasam as posições favoráveis ao mesmo, mas àqueles argumentos que a própria moral cristã disponibiliza. Seu livro é organizado em três partes, as quais correspondem a três questionamentos: seria o suicídio contrário à Lei da Natureza?; à Lei da Razão?; ou à Lei de Deus? Ele chega à conclusão de que não se dispõe de argumentos que permitam afirmar que “algo é tão mal que não possa nunca ser bom”. (Wow! Eu penso no que isso significa até hoje). Não se encontra univocidade nas exposições de exemplos históricos, leis, ou textos que permita seguir em um sentido contrário a essa afirmação.

O autor, não só aí, mas também em muitos de seus escritos literários, tematizou a morte e o suicídio, como se pode verificar no trecho a seguir de uma de suas poesias: (Fantástico esse poema. Eu conheci esse autor na nas pesquisas para a monografia e depois me apaixonei pelos poemas).

Morte, não te orgulhes, embora alguns te provem

Poderosa, temível, pois não és assim.

Pobre morte: não poderás matar-me a mim,

E os que presumes que derrubaste, não morrem.

Se tuas imagens, sono e repouso, nos podem

Dar prazer, quem sabe mais nos darás? Enfim,

Descansar corpos, liberar almas, é ruim?

Por isso, cedo os melhores homens te escolhem.

És escrava do fado, de reis, do suicida;

Com guerras, veneno, doença hás de conviver;

Ópios e mágicas também têm teu poder

De fazer dormir. E te inflas envaidecida?

Após curto sono, acorda eterno o que jaz,

E a morte já não é; morte, tu morrerás.

A esse exemplo se segue o de Jean Duvergier de Hauranne, um eclesiasta que afirma que em certos casos não é apenas lícito, como constitui uma obrigação entregar a própria vida. É o exemplo do sacrifício feito em prol da vida do rei. De qualquer modo ele coloca a seguinte questão: “dado que existem tantas exceções para o homicídio, porque não as aceitar em relação ao suicídio?” (op. cit., p. 124). (Excelente pergunta. Vemos que é esta pergunta, exatamente a mesma, que inquieta autoridades há séculos).

Em contrapartida, os teólogos e moralistas empreendem uma oposição cada vez mais rigorosa. De qualquer forma, as dificuldades que encontraram foram inúmeras, assim a ambiguidade de seus posicionamentos se torna mais demarcada. O exemplo dos casuístas ilustra muito bem esse aspecto.

A casuística era um método que consistia em comparar cada caso particular com um caso paradigmático, para que então se estabelecesse um juízo. (A gente usa muito isso no senso comum até hoje)! Ao aplicar tal método à reflexão sobre o suicídio, na tentativa de passar em revista todas aquelas situações que podem levar um indivíduo a cometê-lo, os casuístas se deparam com casos extremamente delicados, na medida em que se impõem ao questionamento não só os casos de suicídio direto, mas também aqueles nos quais o indivíduo se expõe voluntariamente a alguma situação que pode colocar em risco a sua vida. Por exemplo: deveria ser condenada a mulher que se dedica ao cuidado do marido vítima de uma doença mortal e contagiosa? Ou então: é negada, àquele que pula de um prédio em chamas, sabendo que pode não resistir à queda, a salvação? No primeiro caso é lícito o cuidado da esposa; já a situação contrária, o marido que cuida da mulher doente, constituiria um pecado (op. cit., p.152). (Sério isso?! Mas a nossa discussão atual não é sobre machismo, certo?).  No segundo caso, a atitude é ilícita, pois não é permitido cometer pecado algum para salvar a própria vida (op. cit., p.154). O embaraço dos casuístas ao responderem a esse tipo de questão gera a ambiguidade anteriormente mencionada. Mas, embora sua oposição não se destaque em termos de consistência, este episódio não deixa de colaborar marcadamente para o debate da época. (Compreensível. Os caras se perdiam debatendo um trilhão de caso contingentes. Você não tira nenhuma regra universal daí, mas eles eram como que gurus da sabedoria, pois sabiam falar de muita coisa e certamente sabiam argumentar).

Cabe observar que a estes três fatores, quais sejam, os questionamentos humanistas, as intolerâncias moralistas e religiosas e as consequências das relações econômicas, somam-se as novas e cada vez mais fortes influências dos estudos médicos, psicopatológicos, psicológicos, sociológicos, dos posicionamentos filosóficos em geral e as novas influências da medicina no direito[1]. Em torno dessas referências se desenvolvem as discussões acerca do suicídio a partir do século XVII. Observa-se também que algumas dessas influências se dão de maneira crescente enquanto outras de maneira decrescente. As explicações emergentes então se tornam cada vez mais determinantes das visões acerca do tema, ao passo que as religiosas e moralistas o são cada vez menos. (E eu vou cortar aqui o capítulo, porque agora vamos mudar um pouco o escopo da discussão).

DIAS, O. M. K. Perspectiva Histórica sobre a Morte de Si Mesmo no Ocidente. Monografia de fim de curso de Formação de Psicólogo, Instituto de Psicologia. Rio de Janeiro: 2013.

[1]Minois faz a distinção desses campos de saber a propósito dos temas aos quais marcadamente se referem, não considerando uma possível constituição formal destes na época.